Contrato de gestão de milhas: o que não pode faltar

Gestão de milhas é prestação de serviço, regida pelo Código Civil,¹ e serviço sem contrato é um risco para os dois lados. O contrato de gestão de milhas deixa claro o que você vai fazer, quanto custa, por quanto tempo e o que acontece se alguém quiser encerrar. Além de proteger, ele passa uma imagem profissional desde o primeiro dia.

Este artigo é um guia geral e não substitui a orientação de um advogado.

O que não pode faltar num contrato de gestão de milhas

1. Quem são as partes

Seus dados ou os da sua empresa, e os dados do cliente.

2. O serviço contratado

Descreva o que está incluído: análise, consultoria, gestão contínua, emissões. E também o que não está incluído, para evitar mal-entendidos.

3. Prazo e vigência

Data de início, duração e se o contrato renova sozinho ou não.

4. Valor e forma de pagamento

Quanto o cliente paga, em quantas parcelas, em que dia e por qual meio. Se houver taxa por emissão ou por resultado, explique como ela é calculada.

5. Responsabilidades de cada um

O que depende de você, como acompanhar promoções e emitir, e o que depende do cliente, como manter os dados atualizados e informar mudanças nos cartões.

6. Acesso às contas e segurança

Como as informações e os acessos do cliente serão guardados e usados, e o compromisso de confidencialidade, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados.²

7. Regras dos programas

Deixe claro que as regras dos programas de fidelidade são definidas pelos próprios programas e podem mudar a qualquer momento.

8. Cancelamento

Como cada parte pode encerrar o contrato, com que aviso prévio e o que acontece com valores já pagos.

9. Foro

A cidade onde eventuais questões serão resolvidas.

Assinatura online

Hoje não é preciso imprimir nem reconhecer firma para a maioria dos contratos de serviço. A assinatura eletrônica tem validade reconhecida em lei,³ é rápida, fica registrada e o cliente assina pelo celular.

No Planon, o contrato sai pronto

No Planon 2.0, o contrato é montado com os dados do cliente e do serviço contratado, e o cliente assina online com um clique. O contrato assinado fica guardado na ficha do cliente, junto com o histórico, as propostas e o financeiro.

Resumo

• Contrato protege você e o cliente e transmite profissionalismo.
• Descreva serviço, prazo, valor, responsabilidades, segurança e cancelamento.
• Informe que as regras dos programas podem mudar.
• Assine online e guarde junto com o histórico do cliente.